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População emigrante e imigrante

 

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

 
A Câmara Municipal de Santo Tirso e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas mantêm um acordo de cooperação para o funcionamento de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).
 
Este Gabinete desenvolve a sua atividade nas instalações da Divisão de Ação Social da Autarquia e nele os emigrantes ou ex-emigrantes do concelho de Santo Tirso podem obter apoio gratuito nas seguintes áreas:
  • Segurança social;
  • Emprego;
  • Formação profissional;
  • Direitos;
  • Aplicação de poupanças;
  • Investimento;
  • Ensino;
  • Benefícios fiscais e sociais;
  • Equivalência nos estudos e estágios;
  • Aconselhamento jurídico em matérias como o imposto automóvel, a dupla-tributação, o registo civil e predial, etc..
 

ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

 

O atual fenómeno migratório de pessoas que fogem de conflitos armados e extremamente violentos para a União Europeia (UE) pode ser considerado a maior e mais complexa crise de refugiados desde a IIª Guerra Mundial, para a qual não existe uma solução simples.

A UE tem encetado esforços no sentido de minorar e proteger os refugiados atuando através do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que coordena a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas, definindo estratégias de atuação com vista a atenuar os efeitos sociais, económicos e humanitários do acolhimento. Portugal, enquanto país da EU, tem colaborado com os pressupostos definidos.

Ao nível concelhio, é à Câmara Municipal de Santo Tirso que compete zelar pelo bem-estar de todos, garantindo condições para o pleno exercício da cidadania, nomeadamente através de uma atitude de discriminação positiva relativamente aos que estão desprovidos de instrumentos para a sua inclusão social.

Neste sentido, e tendo em conta que a plena integração dos refugiados na comunidade só é possível através da criação de sinergias institucionais, a Câmara Municipal coordena um protocolo de cooperação com o Colégio das Caldinhas, a Cruz Vermelha – Delegação de Santo Tirso, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso e a Vigararia de Santo Tirso, para o seu acolhimento no concelho através das seguintes ações de apoio:

  • Acompanhamento;
  • Aconselhamento;
  • Orientação;
  • Integração em respostas sociais existentes;
  • Facilitação de meios.
 
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